Última atualização: [11 de maio de 2025]
A Novinhax.com respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que todos os usuários do site façam o mesmo. Em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA), implementamos um processo claro para recebimento e resposta a notificações de alegadas infrações de direitos autorais.
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi copiado ou utilizado de forma que constitua uma violação de direitos autorais e que tal conteúdo está disponível neste site, siga as instruções abaixo para registrar uma notificação formal de infração.
1. Como enviar uma notificação de violação de direitos autorais
Se você é o detentor de direitos autorais (ou está autorizado a agir em nome do detentor), você pode enviar uma notificação DMCA por escrito para nosso agente designado. Sua notificação deve incluir todos os seguintes elementos exigidos por lei:
Elementos obrigatórios da notificação (Seção 512(c)(3) da DMCA):
- Informações de identificação do conteúdo protegido:
Identifique com detalhes o trabalho protegido por direitos autorais que você acredita ter sido infringido. Se for uma coleção de trabalhos, forneça uma lista representativa. - Informações do conteúdo supostamente infrator:
Identifique claramente o material que você alega estar infringindo e que deve ser removido ou ter o acesso desabilitado. Forneça o(s) URL(s) específico(s) onde o conteúdo está localizado. - Seus dados de contato:
Inclua seu nome completo, endereço, número de telefone e um endereço de e-mail válido. - Declaração de boa-fé:
Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo detentor dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei. - Declaração de veracidade:
Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. - Assinatura física ou eletrônica:
Uma assinatura do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em seu nome.
2. Onde enviar a notificação DMCA
Você pode enviar sua notificação DMCA para o seguinte endereço de e-mail:
3. Resposta a notificações
Após o recebimento de uma notificação completa e válida, tomaremos medidas apropriadas, que podem incluir a remoção ou restrição do acesso ao material alegadamente infrator. Também podemos entrar em contato com o usuário que publicou o conteúdo para informá-lo da reclamação recebida e permitir a apresentação de uma contranotificação, se aplicável.
4. Contranotificação
Se você acredita que o conteúdo foi removido por engano ou má identificação, você pode enviar uma contranotificação. A contranotificação deve conter:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- Identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado.
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta.
- Seu nome, endereço, número de telefone e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal federal em sua localidade.
Envie sua contranotificação para o mesmo e-mail:
📧 [email protected]
5. Política de Reincidência
É política da Novinhax.com encerrar, em circunstâncias apropriadas, as contas de usuários que forem considerados infratores reincidentes. Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que alegadamente violem direitos autorais, a nosso critério, independentemente de notificação formal.
6. Aviso Legal
Este documento é apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Se você não tiver certeza se determinado conteúdo está infringindo seus direitos autorais, recomendamos que procure aconselhamento jurídico antes de enviar uma notificação.